Com o objetivo de reduzir os acidentes do trabalho no país e intensificar as fiscalizações, o ministro do Trabalho, Manoel Dias, lançou nesta terça-feira (31) a Estratégia Nacional para Redução de Acidentes do Trabalho e promoveu a adesão do Governo Federal ao movimento Abril Verde – uma articulação nacional que busca a conscientização de trabalhadores e patrões para a melhoria das condições de trabalho e de saúde do trabalhador.
O objetivo desta estratégia é ampliar as ações do MTE para redução dos acidentes e doenças de trabalho no Brasil. Ela possui quatro eixos: Intensificação das ações fiscais; Pacto Nacional para Redução dos Acidentes e Doenças do Trabalho no Brasil; Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho; e Ampliação das Análises de Acidentes do Trabalho realizadas pelos auditores Fiscais do Trabalho, melhorando sua qualidade e divulgação.
Dados Estatísticos
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que 2,34 milhões de pessoas morrem a cada ano em acidentes de trabalho e doenças, indicando que cerca de 2 milhões dessas mortes seriam causadas por doenças relacionadas ao trabalho. Informações do Anuário Brasileiro de Proteção 2015, que utiliza os dados do Anuário Estatístico da Previdência Social, mostram que no ano de 2013 no Brasil foram 717.911 acidentes no total, 2.814 óbitos e 16.121 incapacidades permanentes.
O Secretário de Inspeção do Trabalho, Paulo Sérgio de Almeida, relembrou os números anuais em que 2.800 mil trabalhadores morrem anualmente vítimas de acidentes de trabalho, mais de 700 mil acidentes ocorrem por ano e mais de 10 bilhões são gastos com encargos previdenciários. “Além disso, milhões são desperdiçados com perda de produtividade nas empresas e afastamentos, é um alto custo para o estado e para sociedade. Temos absoluta certeza que as fiscalizações constantes nos locais de trabalho proporcionam maior segurança e menor adoecimento”, concluiu.
Ao longo dos anos, o MTE tem desenvolvido ações de segurança e saúde no trabalho, em especial por meio dos auditores Fiscais do Trabalho. Entre 1996 e 2014 foram desenvolvidas 2.696.919 ações fiscais em segurança e saúde no período foi de 140.796 ações por ano.
Ações Fiscais do MTE Realizadas na área de Segurança e Saúde no Trabalho, 1996 até 2012
Segundo a OIT cerca de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, 2,8 trilhões de dólares, são perdidos por ano em custos diretos e indiretos devido a acidentes de trabalho e doenças relacionados ao trabalho. Só no Brasil, de acordo com dados da Previdência, entre 2008 e 2013 foram gastos 50.094 bilhões de reais.
Despesas do INSS com o pagamento de benefícios por acidente do trabalho,
Brasil, 2008 a 2013 (em milhões de reais)
A distribuição dos acidentes do trabalho pelos setores econômicos demonstra que alguns segmentos podem ser considerados como de alto risco, a exemplo da Indústria Extrativa, Fabricação de Produtos Minerais não metálicos, Transporte, Construção Civil e Outros.
Taxa de mortalidade e Incapacidade permanente por acidente do trabalho em 2013 no Brasil, por atividade econômica
Abril Verde – O MTE também aderiu a Campanha Abril Verde. O movimento tem o objetivo maior de reduzir os acidentes de trabalho e os agravos à saúde do trabalhador, além de mobilizar a sociedade para prevenção das doenças que ocorrem em decorrência do trabalho. O mês foi escolhido por conter duas datas importantes para o tema: o dia 07 de abril, Dia Mundial da Saúde, e o dia 28 de abril, Dia Internacional em Memória às Vítimas de Acidentes do Trabalho. Clique aqui para saber mais do Abril Verde.
Observação: Estratégias de prevenção e conscientização, que devem ser adotas em todos os meses do ano, tendo em vista as taxas alarmantes de acidente, e incapacidade laboral no Brasil.
Fonte: MTE - Acessória de Impressa
Observações cadastradas: Jeogen Santos - Rh & Segurança do Trabalho
Observações cadastradas: Jeogen Santos - Rh & Segurança do Trabalho
http://portal.mte.gov.br/imprensa/mte-anuncia-estrategia-nacional-para-reducao-de-acidentes-do-trabalho.htm